Votação da proposta que confisca propriedades de quem explorar trabalhadores foi adiada para quarta-feira
Nesta terça-feira (8), representantes de negros, quilombolas, indígenas
e ciganos defenderam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do
Trabalho Escravo (438/01). A eles se juntaram artistas da Organização
Não Governamental (ONG) Humanos Direitos, como Letícia Sabatella, Osmar
Prado, Marcos Winter e Leonardo Vieira. A votação do texto na Câmara dos
Deputados, que estava prevista para ocorrer na sessão extraordinária de
hoje, foi adiada para esta quarta-feira (9).
Em audiência pública, os grupos debateram hoje a PEC, que prevê, entre
outras questões, a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde
seja constatado o trabalho escravo.
A proposta não é consenso entre os parlamentares. Os deputados que
defendem a causa ruralista criticam a PEC, pois acreditam que ela não
define o que é trabalho escravo.
Os artistas da Humanos Direitos entregaram ao presidente da Câmara,
Marco Maia (PT-RS), um abaixo-assinado com 65 assinaturas, que se somam
às mais de 58 mil colhidas na página da internet Avaaz, com o apoio da
ONG Repórter Brasil. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
também entregou manifesto com 99 assinaturas de bispos de todo o Brasil a
favor da aprovação da proposta.
“Os artistas declaram total e irrestrito apoio à PEC. Os que são
contra, deveriam trabalhar 15 dias como escravos para ver como é. Com
isso, a aprovação seria rapidinho”, brincou o ator Osmar Prado.
Para o presidente da União dos Negros pela Igualdade (Unegro), Edson
França, a tarefa do Congresso Nacional deve ser a de acabar com os
resquícios da escravidão no Brasil. Ele avaliou que a aprovação da PEC é
fundamental para que se alcance esse objetivo, mas que é preciso também
o governo investir em ações específicas para resgatar as comunidades
tradicionais.
Fonte: Época
08/05/2012

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